Como fazer o cadastro no Minha Casa Minha Vida?

Como fazer o cadastro no Minha Casa Minha Vida?
14 de maio de 2020 Comentários desativados em Como fazer o cadastro no Minha Casa Minha Vida? Destaque, Direcional totalville

Já pensou em obter a casa própria com subsídio do governo? Muita gente conhece o nome, sabe alguma coisa sobre a ideia, mas poucos entendem como funciona o programa Minha Casa Minha Vida. Muitos até desconhecem que podem se beneficiar dele!

A iniciativa, que também é conhecida como PMCMV, surgiu em 2009 com o objetivo de viabilizar a compra da casa ou do apartamento próprio para famílias com rendas menores, e já entregou mais de 4 milhões de empreendimentos. O programa oferece condições facilitadas (como subsídio do governo, juros mais baixos e prazos maiores, variando conforme cada caso), que favorecem a realização do sonho da casa própria.

No entanto, muitos não sabem que podem ser beneficiados pelo programa e deixam de contar com as valiosas contribuições que são oferecidas. Por isso, neste conteúdo, você vai entender se pode participar do programa e como deve realizar o cadastro no Minha Casa Minha Vida. Acompanhe!

Benefícios de se cadastrar no Minha Casa Minha Vida

Os benefícios oferecidos para quem se cadastra no programa podem englobar tanto a compra de imóveis em zonas rurais quanto em zonas urbanas, disponibilizando condições diferenciadas paras as famílias que possuírem a faixa salarial bruta estipulada pelo programa.

Essas condições facilitadas acontecem principalmente por meio de subsídios, taxas de juros mais baratas e também a flexibilização de algumas regras para a negociação do imóvel. Para isso, será necessário que o interessado se enquadre nos requisitos, que mostraremos mais adiante.

Passo a passo para se cadastrar no Minha Casa Minha Vida

1. Confira se a sua renda se enquadra no programa

Este é talvez o passo que mais tenha sofrido alteração no programa, uma vez que as faixas salariais passaram por alterações e hoje comportam uma faixa muito mais extensa da população.

Hoje, o programa contempla quatro faixas de renda:

  • a Faixa 1 se dedica às famílias com renda de até R$1.800,00;
  • a Faixa 1,5 contempla as famílias com renda de até R$2.600,00;
  • a Faixa 2 está destinada às famílias com renda de até R$4.000,00;
  • a Faixa 3 se dedica aos que possuem renda de até R$7.000,00.

Portanto, o interessado em se candidatar ao programa deve tomar este como seu primeiro passo: analisar se a sua renda se encaixa nos padrões exigidos pelo governo. Os candidatos serão, assim, enquadrados conforme a faixa de renda.

A partir daí, o subsídio oferecido e os juros do financiamento serão definidos — os corretores e consultores podem ajudar a fazer uma simulação completa para saber essas informações. Aqui é importante destacar que quem se encaixa na Faixa 1 deve fazer um cadastro na prefeitura da cidade para participar do programa. Nas demais faixas, esse passo não é necessário, e você pode procurar a construtora para conhecer as opções de juros, subsídios etc.

2. Conheça os requisitos para participar do MCMV

Estar com a renda de acordo com o englobado no programa Minha Casa Minha Vida é um dos requisitos, mas não é o único para participar do programa. Conheça os demais:

  • não ter casa ou financiamento no próprio nome;
  • não ser participante de outro programa de habitação social oferecido pelo Governo;
  • ser capaz de comprovar renda com a carteira de trabalho e holerite (profissionais autônomos devem apresentar o carnê do INSS, extratos bancários e declaração do Imposto de Renda, se houver).

É importante ressaltar que os imóveis financiados pelo programa se destinam apenas à moradia e devem estar localizados na mesma região em que o interessado mora ou trabalha.

Nas Faixas 2 e 3, é possível vender o imóvel após a quitação do financiamento. Mas destacamos que a ideia do programa é facilitar a aquisição da casa própria, ou seja, é destinado para a moradia dos participantes, sem fins lucrativos.

3. Entenda as restrições do programa

Alguns fatores devem ser analisados ao procurar um financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, e isso é válido tanto para o candidato quanto para o imóvel que se pretende adquirir.

É preciso verificar o teto máximo para os valores que podem ser financiados dos imóveis junto ao programa. Tal valor pode variar de acordo com alguns fatores. Um deles é a localização, e isso depende de cada cidade. Nesse caso, é possível pesquisar o teto de acordo com a região em que se pretende adquirir o imóvel no site do programa.

Os funcionários da Caixa Econômica Federal também não estão autorizados a participar dos benefícios do programa, por uma questão de tratamento igualitário dos interessados.

4. Separe todos os documentos

É preciso entregar uma série de documentos para participar do programa Minha Casa Minha Vida — mas não se assuste, este passo não envolve muita burocracia. Para facilitar, separamos abaixo a documentação que você deve ter em mãos.

Documentos do participante

  • Documento de identificação com foto (identidade ou CNH);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Certidão de Nascimento, no caso dos solteiros;
  • Certidão de Casamento (no caso de divórcio, essa alteração deve ter sido registrada em cartório);
  • Extrato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), se for usar esse recurso;
  • Três últimos comprovantes de renda (holerite);
  • Carnê do INSS, extratos bancários dos últimos seis meses e declaração do Imposto de Renda, se houver, no caso de autônomos.

As pessoas que estão na Faixa 1 do programa, ainda devem entregar a ficha de cadastro habitacional, que é feita junto à Prefeitura ou Secretaria de Habitação para constar no Cadastro Único.

Documentos do imóvel já construído

  • Matrícula do imóvel atualizada;
  • Contrato de Opção de Compra e Venda;
  • Certidão de Logradouro.

O último documento é fornecido pela Prefeitura do município em que o imóvel está registrado; as demais podem ser providenciadas com a ajuda da Construtora.

Documentos do imóvel na planta

  • Matrícula da obra no INSS;
  • Projeto e Alvará de Construção devidamente aprovados;
  • Memorial Descritivo com especificações técnicas;
  • Autorização de Responsabilidade Técnica (ART);
  • Declaração Elétrica e de Esgoto;
  • Orçamento Discriminativo;
  • Dados e documentos do responsável técnico (RG, CPF e carteira do CREA).

Todos esses documentos também podem ser solicitados à Construtora responsável pela obra.

5. Contrate o financiamento

Agora, precisamos voltar ao primeiro tópico para verificar em qual faixa de renda você se encaixa. Como mencionado, as famílias que pertencem à Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, com renda bruta mensal de até R$1.800,00, deverão se encaminhar às Prefeituras dos seus municípios ou então às Secretarias de Habitação para realizarem sua inscrição.

Já as famílias que possuírem rendas brutas de até R$7.000,00 mensais poderão procurar um corretor de imóveis especialista no assunto.

No caso das famílias da Faixa 1, logo depois da realização do cadastro, é iniciado o processo de análise dos documentos. A partir de então, as moradias subsidiadas pelo Governo são entregues por meio de sorteios, à medida que os imóveis são construídos.

Para as demais faixas é necessário escolher o imóvel antes, para apresentar a documentação necessária no momento de comprovação financeira. Após iniciado o processo, em até 30 dias é realizada a análise dos documentos. Então, sabe-se se o financiamento foi aprovado ou não pelo banco.

Em todos os casos, após a aprovação e a validação desse cadastro, o interessado é comunicado para fazer a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Quem faz a inscrição é o responsável familiar pela contratação. Essa pessoa também se ocupará de realizar a entrega da documentação que diz respeito aos demais membros da família (que fazem parte da composição da renda).

Inscrições para o Minha Casa Minha Vida pela internet

É possível realizar as inscrições para o Cadastro Único Habitacional pela internet. Para isso, basta preencher todos os dados referentes aos integrantes da família nos formulários de cadastro do Minha Casa Minha Vida.

Feito o registro, pode ocorrer a solicitação de entrega de alguns documentos, que geralmente devem ser encaminhados para uma das unidades do órgão responsável no município de requisição.

Enquanto você fez esta leitura, provavelmente foi refletindo se seria ou não um candidato ao financiamento do Minha Casa Minha Vida. Esperamos que tenha encontrado todas as respostas que procurava e que possa se beneficiar do programa para realizar o sonho de ter um imóvel próprio.

Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco pelo WhatsApp e faça uma simulação sem compromisso com o nosso time de especialistas.

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Fonte: direcional
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